Quanto recebo se pedir demissão? Direitos, descontos e o que você perde

Quem pede demissão não sai sem nada — mas recebe menos do que quem é dispensado. A rescisão de um pedido de demissão em contrato por prazo indeterminado costuma reunir quatro verbas: saldo de salário, férias vencidas com um terço, férias proporcionais com um terço e 13º proporcional.

O que você recebe

• Saldo de salário: os dias efetivamente trabalhados no mês da saída.
• Férias vencidas + 1/3: devidas sempre, inclusive no pedido de demissão.
• Férias proporcionais + 1/3: 1/12 por mês do período aquisitivo em curso com 15 dias ou mais trabalhados.
• 13º proporcional: 1/12 por mês do ano corrente com 15 dias ou mais trabalhados.

O que você deixa de receber

• Aviso prévio indenizado — no pedido de demissão, o aviso é uma obrigação sua, não um direito.
• Multa de 40% do FGTS.
• Saque do saldo do FGTS, que continua na conta vinculada.
• Seguro-desemprego.

O desconto que surpreende

Se você não cumprir os 30 dias de aviso prévio e o empregador não dispensar esse cumprimento, ele pode descontar o valor de um salário da rescisão (art. 487, §2º da CLT). Em salários menores, isso pode zerar o valor a receber.

Impostos

INSS e Imposto de Renda incidem sobre o saldo de salário e sobre o 13º, em bases separadas. Férias indenizadas, o terço sobre elas e o aviso indenizado têm natureza indenizatória e não sofrem esses descontos.